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Albert Danin S. Nascimento
Publicações
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Artigos (1)
Modelos (3)
Albert Danin S. Nascimento
Artigo ·
há 4 anos
Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas): O que você precisa saber
O Benefício de Prestação Continuada é um auxílio concedido pelo Governo Federal para pessoa idosa ou pessoa com deficiência, doença ou síndrome em situação de hipossuficiência e equivale a um...
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Albert Danin S. Nascimento
Modelo ·
há 4 anos
Petição Inicial: Ação revisional do FGTS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR JUIZ (A) FEDERAL DA ____ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA CIDADE/UF XXXXX, [Qualificação completa], por seu Advogado, devidamente constituído, com procuração anexada e...
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Albert Danin S. Nascimento
Modelo ·
há 4 anos
Memoriais de defesa (Art. 129 e 147, CP,c/c Art. 7º, I, Lei 11.340/2006)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO ____VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE /UF. Processo: XXX Autos de IP: XXX NOME, já qualificado nos autos do processo acima identificado, movido pelo MINISTÉRIO...
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Albert Danin S. Nascimento
Modelo ·
há 5 anos
Recurso Extraordinário (Revisional FGTS)
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR JUIZ (A) FEDERAL PRESIDENTE DA 1ª TURMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA SEÇÃO DO ESTADO DO PARÁ. Processo: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXX , já qualificado (a) nos...
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